Tributação de Petróleo (ESAF)
Tributação do Setor de Petróleo: Evolução e Perspectivas, de José R.Afonso e Kleber P.Castro, Texto para Discussão n.12, da ESAF (jun/2010), analisa a evolução da arrecadação do setor na última década, compara tributos federais com ICMS; discute participações na produção (como royalties) e sua divisão; e especula sobre a redução da tributação no novo regime de partilha da produção do pré-sal. Ver: http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/Biblioteca/arquivos/100616-ESAF-TributacaoPetroleo.pdf