Assuntos Fiscais

Reforma Possível (Afonso)

A reforma possível na perspectiva das entidades federativas - A reforma tributária possível - A busca do consenso apresentação de José R. Afonso na Academia Internacional de Direito e Economia em São Paulo - 21/05/2012. "Repensar todo o sistema: mudanças pontuais não solucionaram questões estruturais, tornam cada vez mais complexo e de baixa qualidade, e agora fomentam conflitos fedetativos. Adotar um novo sistema tributário, simples e eficiente, que elimine tributos (consolide contribuições e impostos) e que redefina sistema de competências/repartição com todos sócios da mesma federação..." Ver PDF Anexado

 

Fiscal Competition (Varsano, Ferreira e Afonso)

Fiscal competition: a bird's eye view by Ricardo Varsano, Sergio G. Ferreira and José R. Afonso published by IPEA. "Fiscal competition is a desirable feature insolar as it promotes a better match between local policies and the preferences of residents, and creates an environment for experimentation of different policies, with the best outcomes surviving through a mechanism of natural selection. Furthermore, fiscal competition may prevent overexpansion of government activities. However, in a world where mobility to select and attract firms and individuals through the use of their tax structure and public spending has substantially increased." http://bit.ly/y3vACT

Estímulo para Investir (Afonso)

Estímulo para investir entrevista de José R. Afonso a Conjuntura Econômica publicado pelo IBRE. "O baixo nível de poupança doméstica é um dos fatores que justificam o pouco investimento público verificado no Brasil. Entretanto, não pode ser encarado como empecilho para que outras formas de incentivo sejam impulsionadas. Para Afonso, tudo começa com uma descentralização que estimulasse estados e municípios a investir."  http://bit.ly/wpUKoL

Fiscalidade, Crédito e Crise (Afonso)

Fiscalidade, crédito e crise no Brasil: diagnóstico e proposições trabalho de José R. Afonso publicado no Estudos FUNDAP 4. "O crédito, especialmente estatal, teve papel chave no enfrentamento da crise global de 2008/2009. A sua expansão, puxada pelo BNDES e tendo por fonte empréstimos extraordinários do Tesouro. Se foi vital no início para a reestruturação patrimonial de empresas e bancos brasileiros e para impedir uma retração da taxa de investimento nacional, por outro lado, resultou em um endividamento público indireto, especialmente de curto prazo, que não se refletiu em maior demanda por investimentos, enquanto o crédito bancário de recursos livres para empresas em nada evoluiu em três anos. Conclui que persiste o desafio de ampliar e diversificar o financiamento de longo prazo na economia brasileira."  http://bit.ly/AjzvZ5

Crise x Brasil (Afonso)

Apresentação de José R. Afonso no XXIV Seminario Regional de Política Fiscal da CEPAL 2012, com o título Crise, crédito e politica fiscal - O singular caso brasileiro. "Voltaria a se repetir a crise de 2008/2009? Mas do que isso, seriam aplicadas novamente as respostas então dada pela política econômica? O Brasil não está no foco da crise, muito pelo contrário atrai cada vez mais capitais estrangeiros e elogios da comunidade financeira internacional. As projeções para seu crescimento econômico, porém, mostram que o seu dinamismo está aquém da média das economias emergentes." http://bit.ly/w3MPROhttp://bit.ly/ykJHiI