Assuntos Fiscais
Descontrole dos Gastos (Globo)
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- Criado em Sexta, 19 Abril 2013 13:22
- Publicado em Sexta, 19 Abril 2013 13:22
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Descontrole de gastos ameaça os estados reportagem publicado pelo Globo (4/2013). "Uma escalada nas despesas com pessoal tem sido realizada por 22 dos 27 governos estaduais nos últimos anos. A prática põe muitos em rota de colisão com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), criada em 2000 para tentar controlar os gastos públicos...Nem no auge da crise econômica mundial, em 2009, quando as arrecadações do setor público sofreram quedas devido ao desaquecimento da economia, essa relação entre folha de pagamentos e orçamento foi tão preocupante...A situação fiscal dos governos estaduais pode ser pior do que retratam os relatórios de gestão encaminhados pelos próprios estados ao Tesouro Nacional, avaliam especialistas em finanças públicas." http://bit.ly/11QRbIY
Dividendos e Descapitalização (Afonso & Barros)
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- Criado em Segunda, 01 Abril 2013 18:06
- Publicado em Segunda, 01 Abril 2013 18:06
- Escrito por Marcia Monterio
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Receitas de dividendos, atipicidades e (des)capitalização nota técnica elaborada por José R. Afonso e Gabriel Leal de Barros publicado por IBRE/FGV (04/2013). "Os dividendos recolhidos ao Tesouro Nacional pelas empresas e pelos bancos por ele controlados cresceram muito nos últimos anos, em particular depois da crise global de 2008/2009, e se tornaram uma das receitas mais importantes do orçamento da União e variável decisiva para o cumprimento das metas de superávit primário desse governo e do setor público. O objetivo desta nota técnica é levantar as estatísticas mais recentes sobre as receitas de dividendos e avaliar se, além do aumento de seu volume, também não teriam sido alteradas a composição, em termos de natureza dos repasses e de fontes de geração. http://bit.ly/11qyESL - http://bit.ly/Zk2koH
Reforma do ICMS Interestadual (Afonso)
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- Criado em Segunda, 11 Março 2013 18:50
- Publicado em Segunda, 11 Março 2013 18:50
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Uma reforma do ICMS interestadual apresentação de José R. Afonso no Senado Federal - CAE - Audiência Pública (3/2013). Principais questionamentos levantados na apresentação: "Como ICMS aparece na agenda federativa? ICMS é dererminante da carga tributária nacional? ICMS é concentrado regionalmente? Quais são os projetos para mudar o ICMS? Como mudou a posição do Ministério da Fazenda? Quais serão as alíquotas interestaduais do ICMS? Qual impacto das mudanças do ICMS nas receitas? A guerra fiscal acabará? Novos investimentos serão destravados? Como reformar (mesmo) o ICMS e o sistema? PDF Anexado
Assembleia Nacional (Serra & Afonso)
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- Criado em Terça, 26 Março 2013 15:37
- Publicado em Terça, 26 Março 2013 15:37
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"Assembleia Nacional: tributos, orçamentos e sistema financeiro", tema da palestra que será realizada por José Serra e José R. Afonso dando continuidade aos trabalhos do Grupo de Pesquisa Reconstrução Histórica da Constituinte do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A mesa será composta pelos professores, Ministro Gilmar Mendes, Prof. Rodrigo Kaufmann e Prof. Rodrigo Mudrovitsch. O evento acontecerá no dia 3 de abril em Brasília. http://bit.ly/15Q3Hsh
Atual Sistema de Imposto (Rizzieri et al.)
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- Criado em Domingo, 10 Março 2013 11:21
- Publicado em Domingo, 10 Março 2013 11:21
- Escrito por Marcia Monterio
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Diversos especialistas - Juarez Rizzieri, Ives Gandra, José R. Afonso, Clóvis Panzarini, Bernard Appy, - comentaram sobre o atual sistema de imposto no País, em duas reportagens apresentadas pelo Jornal Nacional - TV Globo (3/2013) - http://glo.bo/ZjcxMP e http://glo.bo/Z8SwdQ . As reportagens mostraram que a arrecadação de impostos no Brasil bateu um novo recorde, mas que os cidadãos e as empresas não receberam de volta benefícios que estejam à altura daquilo que pagam e investigaram por que é tão necessária uma reforma do sistema tributário brasileiro.