JOSÉ ROBERTO RODRIGUES AFONSO

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Portal de Economia do José Roberto Rodrigues Afonso

Termômetro Tributário 2011 (Afonso, Castro e Matos)

Edição atualizada até dezembro de 2011 do levantamento denominado Termômetro Tributário Brasileiro, realizado por José R.Afonso, Kleber Castro e Márcia Matos, conclui que a carga tributária do País bateu em 2011 o recorde que antes era de 2008. O acompanhamento mensal das principais receitas apontou um incremento em 2 pontos do PIB na temperatura da arrecadação entre o final de 2011 e de 2009. Extrapolando essa variação para a carga global se projeta que chegue a 36.2% do PIB, recuperando não apenas a baixa sofrida depois da crise, como ainda superando o nível mais alto anterior, de 35.6% em 2008, e os dos anos em que se cobrava a CPMF. Os tributos federais, concentrados em poucos setores, lideraram a expansão da carga, no curto e no longo prazo. Ver PDF em anexo.

anexos
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Nova Agenda Social - Segurança (Casa das Garças)

O livro Braisl: a nova agenda social é o resultado de uma série de seminários organizados pelo IETS e pelo IEPE/CdG ao longo do ano de 2010 com o objetivo de aprofundar e ampliar o entendimento e os debates sobre as questões pendentes no campo das políticas públicas na área social. O livro que trata de vários assuntos, traz na quarta parte o tema Política de Segurança Pública com "Segurança Pública nas Grandes Cidades" por Sergio Guimarães Ferreira, "Regionalização e Diversidade da Criminalidade" por Claudio Beato, "Medidas Fracas em Tempo de Crise: As Políticas de Segurança Pública no Brasil" por Leandro P. Carneiro e "Fases e Tendências no Debate sobre Políticas Públicas de Segurança no Brasil" por Denis Mizne. http://bit.ly/x7mtwU

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OFILAC - Observatorio

Desafíos fiscales en la crisis, tema de la sesión 2 de las apresentaciones del XXIV Seminario Regional de Política Fiscal. En esta presentación fue el lanzamiento oficial de OFILAC - Observatorio Fiscal de América Latina y el Caribe y SISPALC - Sistema de Indicadores del Sector Público de América Latina y el Caribe Expositores. "El principal objetivo de OFILAC es contribuir al mejoramiento de la política fiscal a través de la difusión de estudios, datos e información" por Juan Jimenéz.  http://bit.ly/z5SCsI http://bit.ly/wiu6pG

anexos
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Estadísticas Tributarias (CEPAL/CIAT/OCDE)

Estadísticas tributarias en América Latina, presentadas por la CEPAL, CIAT y OCDE. "La publicación muestra que el promedio de ingresos tributarios en porcentaje del PIB para 12 países de América Latina y el Caribe (ALC) creció casi ininterrumpidamente desde el 14,9% en 1990 al 19,2% en 2009. Este aumento es el reflejo de un fuerte crecimiento económico, la tributación de los recursos naturales no renovables, y una mejor gestión de las administraciones tributarias." http://bit.ly/AhPUr9

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Ebook: Crise, Estado e Economia (Afonso)

Crise, Estado e Economia Brasileira, ebook de José R.Afonso, Editora Agir. Dentre outros, o quarto capítulo discute como o diferencial entre o custo da dívida pública interna e o rendimento das reservas afeta a formação dos juros e a dívida pública. Uma tese é que, no Brasil, há uma forte e peculiar interconexão entre fisco, juros, câmbio e, depois da crise, crédito, criando importantes amarras para formulação e execução da política macroeconômica. O livro foi publicado apenas na versão digital (além de tablets, pode ser lido em desktop ou notebook usando o programa gratuito Adobe Digital). À venda em livrarias digitais, tais como: http://bit.ly/pOH1Mj (Folder anexado).

anexos
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Publicações em Destaque

Tributação de Petróleo (Afonso & Castro)

Tributação do Setor de Petróleo: Evolução e Perspectivas, de José R.Afonso e Kleber P.Castro, Texto para Discussão ESAF nº 12 (jun/2010) , analisa a evolução da arrecadação do setor na última década, compara tributos federais com ICMS; discute participações na produção (como royalties) e sua divisão; e especula sobre a redução da tributação no novo regime de partilha da produção do pré-sal. http://migre.me/UBeB