Portal de Economia do José Roberto Rodrigues Afonso
Reforma do ICMS Interestadual (Afonso)
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- Categoria pai: Publicações
- Publicado em Segunda, 11 Março 2013 18:50
Uma reforma do ICMS interestadual apresentação de José R. Afonso no Senado Federal - CAE - Audiência Pública (3/2013). Principais questionamentos levantados na apresentação: "Como ICMS aparece na agenda federativa? ICMS é dererminante da carga tributária nacional? ICMS é concentrado regionalmente? Quais são os projetos para mudar o ICMS? Como mudou a posição do Ministério da Fazenda? Quais serão as alíquotas interestaduais do ICMS? Qual impacto das mudanças do ICMS nas receitas? A guerra fiscal acabará? Novos investimentos serão destravados? Como reformar (mesmo) o ICMS e o sistema? PDF Anexado
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 130311-CAE-JRAfonso.pdf | 1094 Kb |
ICMS - Alíquotas Interestaduais (CAE/Senado)
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- Publicado em Quinta, 09 Maio 2013 01:52
Texto final aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, CAE/Senado, do Projeto de Resolução que mudará alíquotas do ICMS nas operações e prestações interestaduais, a partir de proposta do Executivo Federal, para vigorar a partir de 2014. A alíquota geral é reduzida progressivamente de 12% para 4% mas são criadas alíquotas difrenciadas, conforme o sentido das operações entre economias emergentes e avançadas, por regiões e por produtos. Redação final em: http://migre.me/etgRG . Tramitação na CAE em: http://bit.ly/10dnfY8
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| Parecer Final ICMS.pdf | 292 Kb |
Questão Interna (Afonso)
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- Publicado em Segunda, 29 Abril 2013 02:18
Questão interna artigo de José R. Afonso publicado no Estadão (4/2013). "Na apuração da dívida pública líquida, que alguns países não informam e alguns calculam como negativa (como Chile e Arábia Daudita),. o Brasil é quem aplica o maior volume de deduções (caixa, reservas e créditos concedidos): 33 pontos do PIB em 2012 (13 desde 2008). E assim consegue a façanha de sumir com cerca de 50% da dívida bruta, enquanto na média dos emergentes tais descontos foram de 10 pontos e a redução de 30%. A excentricidade brasileira se explica, em parte, por sermos o único país que trata o banco central (incluindo reservas internacionais) como parte do setor público não financeiro e por que o Tesouro Nacional virou o maior banco da economia (16% do PIB em créditos), ambos computados para medir a dívida líquida." http://bit.ly/ZOphtk
Fiscal Monitor 2013 (IMF)
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- Publicado em Terça, 30 Abril 2013 11:53
Fiscal Monitor - Fiscal adjustment in an uncertain world published by IMF (4/2013). "Debt dynamics have remained relatively positive in most emerging market economies and low-income countries, and most plan to continue to allow the automatic stabilizers to operate fully, while pausing the underlying fiscal adjustment process. Those with low general government debt and deficits can afford to maintain a neutral stance in response to a weaker global outlook. But countries with relatively high or quickly increasing debt levels are exposed to sizable risks, especially once effective interest rates rise as monetary policy normalizes in the advanced economies and concessional financing from advanced economies declines." http://bit.ly/ZuWkU2 - and transcript of a press conference on the Fiscal Monitor: http://bit.ly/Zucgcv
Rethinking the State's Role in Finance (Cihák & Demirguç-Kunt)
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- Categoria pai: English/Español
- Publicado em Segunda, 01 Abril 2013 22:37
Rethinking the state's role in finance by Martin Cihák and Asli Demirguç-Kunt published by World Bank (4/2013) indicated by Alvaro Manoel. "...Evidence also suggests that instead of restricting competition, the state needs to encourage contestability through healthy entry of well-capitalized institutions and timely exit of insolvent ones. There is also new evidence that supports the state's key role in promoting transparency of information and reducing counterparty risk. The challenge of financial sector policies is to better align private incentives with public interest, without taxing or subsidizing risk-taking." http://bit.ly/YOzF8H