Tributação de Petróleo (ESAF)
Tributação do Setor de Petróleo: Evolução e Perspectivas, de José R.Afonso e Kleber P.Castro, Texto para Discussão n.12, da ESAF (jun/2010), analisa a evolução da arrecadação do setor na última década, compara tributos federais com ICMS; discute participações na produção (como royalties) e sua divisão; e especula sobre a redução da tributação no novo regime de partilha da produção do pré-sal. Ver: http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/Biblioteca/arquivos/100616-ESAF-TributacaoPetroleo.pdf
Tributação e Justiça Social (Sindifisco/Unicamp)
Justiça Fiscal e Desenvolvimento, palestra de José R.Afonso no Seminário "Estado, Tributação e Seguridade Social", realizado pelo IE/UNICAMP e SINDIFISCO, realizado em Campinas, em 21/6/2010. A apresentação discute, dentre outros aspectos, a regressividade tributária e os seus determinantes, a luz da evolução recente da carga tributária federal, concluindo pela defesa de uma reforma tributária simplificadora.
Investimentos públicos: esclarecimentos (Folha)
Esclarecimentos de José R.Afonso no Painel do Leitor da Folha de S.Paulo e no Blog do Tasso, divulgados em 27/5/10, rebatendo matéria do citado jornal (na edição da véspera, sob título "Serra usou informação duvidosa ao falar de SP"), que levantou dúvidas sobre análise comparativa dos investimentos governamentais do Brasil em relação a outras economias emergentes (trabalho já divulgado pela mídia e usando mesma fonte estatística de outros estudos notórios sobre o tema). Ver Painel do Leitor em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2705201009.htm
IPTU no Brasil (Lincoln)
O IPTU no Brasil, apresentação de José Afonso, de pesquisa com Erika Araújo e Marcos Nóbrega para o Lincoln Instituto, em seminário realizado com o Ministério das Cidades sobre a administração do IPTU, em Curitiba, entre 27-28/05/2010. Aborda as oportunidades e as restrições para melhorar exploração desse imposto como fonte de financiamento local no País.
LRF Balanço e Perspectivas (TCE-PR)
Dez Anos da Responsabilidade Fiscal no Brasil - Balanços e Perspectivas, palestra de José R.Afonso na comemoração dos 63 anos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, realizada em Curitiba, em 27/05/2010. Comenta as iniciativas do Legilslativo na matéria, apresenta indicadores fiscais pós LRF, discute as propostas para reforma da legislação fiscal e falta de limite para dívida federal.
Robin Hood às avessas (Estadão)
Quem paga (mais) a conta do governo?, artigo na coluna Opinião, assinado por José R.Afonso, no Estado de S.Paulo, edição de 27/5/2010, discute a regressividade do sistema tributário brasileiro e seu aumento nos últimos anos. Conclui que a reforma "... é uma necessidade real para quem, de fato, se preocupa com as injustiças sociais e que não deveria se conformar com um sistema tributário que funciona exatamente como o idealizado por Robin Hood, mas às avessas." Ver: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100527/not_imp557272,0.php
Investimento Público Pífio (Diário Comércio)
O investimento público é pífio. Mas sobrem discursos, entrevista de José Afonso para Diário do Comércio, períodico da Associação Comercial de São Paulo, edição de 24/5/2010, destacada a opinião de que "... mesmo como resposta à crise financeira internacional, o aumento dos investimentos públicos foi pequeno... a maior expansão veio das empresas estatais... demonstrando certa incapacidade da burocracia do governo central." Ver:http://www.dcomercio.com.br/Mobile/MateriaMobile.aspx?id=45609&canal=21
Dívida e Pimenta (Estadão)
Dívida pública e pimenta, artigo publicado no Estado de S.Paulo, em coluna do caderno de economia, edição de 19/5/10, começa comentando conceitos, compara internacionalmente (dívida brasileira mais alta e crescente do que emergentes) e discute a imposição de limites a essa dívida, apontando as valvulas de escape já previstas na LRF e defendendo a adoção premente de tais restrições legais. Ver também em:http://www.boxnet.com.br/fiesp/visualizar/impresso.aspx?ID=13688952&ID_MESA=273
LRF e Nova Lei Finanças (SOF Seminário Nacional)
No II Seminário Nacional de Orçamento Público, realizado pela SOF, em Brasília (Hotel Nahoum(, entre 10 e 12/5/2010, José R.Afonso apresentou Análises, Sugestões e Propostas relativas à proposta de Nova Lei de Finanças Públicas, partindo de análise da conjuntura fiscal e comentando as melhorias também propostas na LRF, ao lado das que visam à responsabilidade orçamentária e a qualidade fiscal. Participação no último painel em 12/5/2010. Disponível em: http://www.njobs.com.br/2-seminario-orcamento/public/palestras/JRAfonso.pdf
Descentralização e Responsabilidade (FUNDAP)
Na apresentação elaborada por José R. Afonso, Aspectos Fiscais no Brasil: Descentralização e Responsabilidade, Afonso mostra quando começou a descentralização fiscal, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e como está atualmente. Através de vários aspectos sejam estes políticos, tributários ou sociais. Ainda nos mostra os desafios e a necessária mudança na regulamentação da lei complementar para as finanças públicas, a dívida pública, as garantias e fiscalização fiscal.