NOVO PORTAL EM NOVO ENDEREÇO
Nosso novo portal, mais completo e ágil, já está no ar e com novo endereço: http://www.joserobertoafonso.com.br/
O acervo montado até junho de 2010, de cerca de 1,3 mil documentos, entre publicações próprias, trabalhos de terceiros e dicas, será preservado (apenas os links atuais podem ser alterados).
Disponível também noTwitter: @ZeRobertoAfonso e no Facebook: http://www.facebook.com/ZeRobertoAfonso
Mudanças do Informativo
As duas últimas edições do informativo deste portal, o n.217 dedicado à Vito Tanzi ( http://migre.me/ZxXI ) e o n.218 sobre o debate da política fiscal na mídia brasileira e internacional ( http://migre.me/ZFxw ), já foram remetidos por nova sistemática decorrente da mudança do portal para novo endereço: www.joserobertoafonso.com.br
Caso não tenha recebido essesnovos informes é porque não passaram por seu provedor e, se interessar, será preciso informar outra conta de e-mail (uma pessoal) para: informe@joseroberto.com.br
Obs.: o acervo acumulado até junho de 2010 ainda permanecerá no ar no antigo portal .ECN. Mas todos trabalhos foram migrados para o novo portal (.COM), que segue sem qualquer patrocínio, privado ou governamental (a mudança de endereço foi necessária para manter os dois portais no ar temporariamente).
Grato pela atenção e esperamos continuar contando com você entre nossos destinatários.
Comentando a Justiça Tributária no Brasil (Spengler e Duarte)
Comentários ao artigo de José R. Afonso, Quem paga a Conta, por Tiago Spengler e Maria R. P. Duarte, auditores fiscais da Receita Federal do Brasil. Segundo os comentários sobre o artigo, concordam que a tributação tem que ser mais transparente para que a sociedade possa entender não só o que efetivamente está pagando, mas também a forma como essa conta é repartida entre os cidadãos. Já que segundo o artigo de José, a tributação sobre o consumo é grande e absorve maior parte da renda dos pobres, talvez mais do que as dos ricos. ver: http://justicafiscal.wordpress.com/2010/06/24/quem-paga-mais-a-conta-comentarios-ao-artigo-do-prof-jose-roberto-afonso/
Custo Fiscal Crédito Tesouro x BNDES (Pereira e Simões)
O papel do BNDES na alocação de recursos: avaliação do custo fiscal do empréstimo de R$ 100 bilhões concedido pela União em 2009, by Tiago Pereira e Adriano Simões, defende uma avaliação mais ampla dos créditos ao BNDES, incluindo impactos sobre nível de investimentos e seus efeitos multiplicadores. Publicado na Revisa do BNDES .Veja: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Arquivos/conhecimento/revista/rev3301.pdf
Novo Substitutivo Lei Finanças Públicas (Senado/CCJ)
Aprovado novo substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.229/2009, de iniciativa do Senador Tasso Jereissati, aprovado na CCJ e relatado pelo Senador Arthur Virgilio (pela segunda vez), conhecido como proposta de responsabilidade orçamentária, depois de fusão ao projeto de reforma da Lei n. 4320 proposto pelo Senador Colombo, além da proposta de qualidade fiscal do senador Casagrande e o de ajuste da LRF do Senador Borges. Debates serão aprofundados na CAE. http://migre.me/Sqnz
Dos que menos investem (Abril)
Entre os emergentes, estado brasileiro é um dos que menos investem, matéria divulgada pelo Portal Abril repercutindo pesquisa de José R.Afonso que comparou taxas de investimentos entre mais de uma centena de países, comentada por vários especialistas. Ver também: http://dois-em-cena.blogspot.com/2010/06/entre-os-emergentes-estado-brasileiro-e.html
Sigilo e Vilanias (Maciel)
Vilanias fiscais, artigo de Everardo Maciel publicado em 13/06/2010 no Blog de Noblat. Para Everardo, o Ministério Público e a própria Receita não podem ficar indiferentes a fatos que comprometem o estado democrático de direito, cabendo-lhes apurar rigorosamente os responsáveis pela prática dessas vilanias fiscais, comenta Everardo sobre o sigilo fiscal. ver: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/06/13/vilanias-fiscais-299623.asp
BC Infalível? (Queiroz)
O Banco Central não é infalível nem soberano, artigo de Cid Heraclito Queiroz (Estadão), discute e critica a tese da independência do Banco Central por entender que a estabilidade da moeda não depende apenas de sua atuação mas de todo o governo, inclusive quanto à política fiscal. Ver: http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/6/7/o-banco-central-nao-e-infalivel-nem-soberano
Depois do Colapso (Jornal UFRJ)
Depois do colapso global, o que virá? título da matéria publicado no Jornal da UFRJ na edição de 52/abril. Vozes do setor financeiro voltam a ocupar generosos espaços na mídia para discorrer sobre os malfeitores do intervencionismo estatal e pressional o governo a aumentar ainda mais as taxas de juros. Em entrevista ao jornal Cláudio Salm, Denise Gentil e José R. Afonso comentam sobre o assunto. José R. Afonso identifica um viés ideológico - "que envolve basicamente uma disputa pelo poder". ver: http://www.ufrj.br/docs/jornal/2010-abril_JornalUFRJ52.pdf
Perigo Zero (Galbraith)
O perigo que o déficit público representa é zero, entrevista do economista norte-americano James K. Galbraith, ao jornal Washington Post, ele critica a receita ortodoxa que recomenda o corte de gastos públicos como maneira de enfrentar a crise. Para ele, trata-se de uma receita totalmente falaciosa e que está sendo imposta neste momento a vários países. "A ideia de que as dificuldades de financiamento (do Estado) emanam dos déficits públicos é um argumento apoiado em uma metáfora muito potente, mas não nos fatos, não na teoria e não na experiência cotidiana". ver: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16649